Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Ética de Advogados e Juízes

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Agentes de Saúde estão autorizados a entrar nas residências do DF para combater a dengue

A decisão inclui visita em imóveis públicos, privados, abandonados e fechados, ou ainda naqueles imóveis em que houver recusa do morador

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Ex-funcionário pode permanecer nas terras desapropriadas em que reside

TRF da 1ª Região entendeu que, nesse caso, trabalhador tem preferência e pode escolher local onde será assentado

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

A ré teria comprimido o pescoço de Fabio até causar-lhe a morte por asfixia, conforme auto de exame cadavérico